truwe
LGPD para escolas e instituições de ensino

Quando as famílias perguntarem como a escola cuida dos dados dos filhos, mostre a prova.

truwe é a plataforma de conformidade LGPD com IA para empresas brasileiras, inclusive escolas.

Matrícula, ficha de saúde, fotos, plataformas de ensino: a escola trata dados de crianças todos os dias. A truwe organiza a adequação e publica a prova numa página pública, o Trust Center.

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Se a sua escola já passou por alguma destas situações, a LGPD já está na rotina dela.

“Um pai pediu para tirar a foto do filho do Instagram da escola.”
“A ficha de saúde dos alunos circula por e-mail e ninguém sabe quem tem acesso.”
“A plataforma de ensino guarda os dados dos alunos e não sabemos onde, nem com quem.”
“A mantenedora ou o sistema de ensino pediu a nossa Política de Privacidade.”
“Instalamos catraca com biometria e ninguém avaliou o risco.”
“Uma família pediu uma cópia de todos os dados do aluno e não sabíamos por onde começar.”

Por que a LGPD pesa mais na escola.

A escola reúne, num só lugar, quase tudo o que a lei trata com mais rigor.

Dados de crianças e adolescentes

Têm regime próprio na LGPD: todo tratamento deve atender ao melhor interesse da criança, e as informações precisam ser claras para as famílias. (art. 14)

Dados sensíveis no dia a dia

Ficha de saúde, laudos, alergias e medicamentos, biometria na catraca e a cor/raça pedida pelo Censo Escolar são dados sensíveis, com regras mais rígidas. (arts. 5º e 11)

Imagem dos alunos

Fotos e vídeos em redes sociais, site e material de divulgação exigem cuidado redobrado e autorização dos responsáveis, que pode ser revogada. (arts. 8º e 14)

Muitos fornecedores

Sistema de gestão escolar, plataforma de ensino, aplicativo de agenda e transporte: todos tratam dados dos alunos e devem seguir as instruções da escola. (art. 39)

O que a truwe organiza para a escola.

Diagnóstico

Mostra onde a escola está e o que priorizar.

Registro das atividades

Matrícula, saúde, imagem, avaliação: cada uso de dado com a sua base legal.

Documentos com IA

Política de Privacidade escrita a partir do que a escola realmente faz. Você revisa antes de publicar.

Termo de autorização

Crie o termo de uso de imagem com o texto e a versão controlados. As autorizações recebidas pelo formulário do site da escola, integrado à truwe, ficam registradas com o texto aceito, a data e a revogação.

Fornecedores

Lista de quem trata dados dos alunos e os acordos de proteção de dados de cada um.

Pedidos das famílias

Canal para pedir acesso, correção e exclusão de dados, com prazo e registro.

E a prova para as famílias.

No Trust Center, a escola mostra num link público a Política de Privacidade, o encarregado, os fornecedores e a nota de conformidade, sem expor dados de nenhum aluno. Disponível a partir do plano Pro.

Ver um Trust Center de verdade

Perguntas frequentes das escolas

A escola precisa pedir consentimento dos pais para tudo?
Não. A ANPD já esclareceu que dados de crianças e adolescentes podem ser tratados com outras bases legais além do consentimento, sempre no melhor interesse da criança (Enunciado CD/ANPD nº 1/2023). Matrícula e vida escolar, por exemplo, não dependem de consentimento. Já o uso de imagem em divulgação costuma depender da autorização dos responsáveis.
Dado de criança é dado sensível?
Não pela definição da lei. Dado sensível é uma lista fechada (saúde, origem racial, religião, biometria, entre outros). Dado de criança tem um regime próprio, no art. 14. Na escola os dois aparecem juntos: a ficha de saúde de um aluno, por exemplo, é dado de criança e dado sensível ao mesmo tempo.
Uma escola pequena precisa ter encarregado (DPO)?
Depende. Empresas de pequeno porte podem ser dispensadas de indicar encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), mas a dispensa não vale para tratamento de alto risco, e dados de crianças estão entre os critérios de alto risco dessa resolução. Vale avaliar o caso da sua escola. Mesmo dispensada, a escola precisa manter um canal de comunicação com as famílias.
A truwe substitui um advogado?
Não. A truwe organiza a adequação, gera os documentos a partir do que a escola informa e guarda as evidências. Em situações de risco jurídico alto, como um incidente com dados de alunos, recomendamos a orientação de um advogado.

Mais sobre encarregado no pequeno porte: A minha empresa é obrigada a ter DPO?

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